No século XV, entre 1433 e 1438, reinou D. Duarte, 2.º rei da dinastia de Avis. Governou pouco tempo, mas deixou uma marca intelectual rara na história portuguesa. Nos últimos anos da sua vida, escreveu o Leal Conselheiro, obra de reflexão moral e política dirigida a quem tinha responsabilidades de governo e de conselho.
É nesse livro que surge a ideia de um “A, B, C da lealdade”. D. Duarte organiza essa reflexão em torno de três ideias simples: dominar os impulsos, procurar o bem e corrigir o que está mal. A distância histórica é grande. Ainda assim, talvez valha a pena recuperar esta lição e olhar para a política açoriana do último mês.
No “A, B, C da lealdade”, D. Duarte começa por referir importância do autodomínio político. Quem tem responsabilidades deve saber dominar conveniências, vaidades e impulsos do momento. Traduzido para a política açoriana, isto significa que quem governa deve conter a tentação de antecipar disputas internas quando ainda tem responsabilidades a cumprir perante os açorianos.
Foi isso que não aconteceu quando José Manuel Bolieiro anunciou que o PSD/Açores concorrerá sozinho em 2028, procurando ao mesmo tempo garantir que a atual coligação chegará ao fim da legislatura. O problema não está em o PSD querer apresentar-se sozinho a eleições futuras. Está no facto de o Presidente do Governo Regional ter escolhido abrir esse debate em pleno mandato, numa altura em que a Região precisa de autoridade política, clareza e concentração nos seus problemas concretos.
Quem lidera um Governo tem responsabilidade acrescida. Não pode criar ruído político e depois afirmar que está tudo bem. Não pode garantir estabilidade e, ao mesmo tempo, alimentar incerteza dentro da solução governativa que lidera. Governar exige foco, lealdade institucional e respeito pelos eleitores. Exige, no fundo, o autodomínio que D. Duarte colocava no princípio da lealdade.
D. Duarte liga o B ao bem que alcançam os que seguem virtudes e bondades. Traduzido para a política de hoje, esse bem tem um nome simples: bom governo. Não basta anunciar mundos e fundos. Bom governo mede-se menos pela propaganda e mais pela capacidade de resolver problemas concretos.
E problemas concretos não faltam. Listas de espera na saúde, falhas nos transportes, falta de habitação, custo de vida elevado, dívida regional crescente, atrasos na agricultura, incerteza nas pescas e fundos europeus por executar. Estes são os temas que deveriam concentrar a ação do Governo Regional, não a gestão pública das suas tensões internas.
Quem recebeu mandato para governar os Açores deve concentrar-se em governar bem. A estabilidade prometida aos açorianos não pode ser apenas uma fórmula repetida em conferências de imprensa. Tem de se traduzir em decisão, resultados e confiança.
D. Duarte associa o C ao “corregimento dos males”. A palavra é antiga, mas a ideia é simples: reconhecer o que está errado e corrigi-lo. É talvez o ponto mais exigente para qualquer governação, porque obriga a trocar a desculpa pela responsabilidade.
E aqui o Governo Regional também falha. Perante atrasos, ruturas, conflitos internos, problemas na saúde, dificuldades nos transportes ou incapacidade de execução, a resposta raramente é corrigir. Quase sempre é explicar, dramatizar ou culpar o PS. Mas governar é corrigir, não apenas justificar.
A Autonomia não existe para servir de palco às fragilidades de uma coligação ou aos egos dos seus líderes nem para alimentar bairrismos serôdios. Existe para aproximar a decisão das pessoas e dar respostas mais justas a quem vive nestas ilhas. Corrigir exige humildade, responsabilidade e capacidade de colocar a comunidade acima da sobrevivência política.
No fim, o A, B, C da Lealdade na política açoriana devia ser simples: dominar as paixões partidárias, honrar a estabilidade prometida e corrigir o que falha. Talvez não fosse má ideia que alguns responsáveis o lessem. Com atenção e, sobretudo, com proveito.